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Arquivo Pauta da 172ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 13h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 172ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.991/2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 13h27
Cria o ‘Cartão Prioridade’, que assegura o direito à preferência de atendimento em unidades de saúde sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e/ou mental e intelectual e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 172ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 156/2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 13h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 172ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 158/2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 13h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 172ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 180/2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 13h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 172ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
Arquivo Ata da 171ª Sessão Ordinária - 23/09/2024
por ofc — última modificação 01/10/2024 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
por ofc — publicado 04/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 175/2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
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