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Lei nº 4.935, de 09 de setembro de 2020
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por ofc
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última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.936, de 09 de setembro de 2020
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por ofc
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última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.937, de 09 de setembro de 2020
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por ofc
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última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.938, de 09 de setembro de 2020
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por ofc
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última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei Complementar nº 363, de 10 de setembro de 2020
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por ofc
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última modificação
16/09/2020 10h31
Dispõe sobre a criação do parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020 edá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2020
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Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 21/09/2020
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por ofc
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última modificação
18/09/2020 09h46
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Processo Legislativo
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Pautas
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2020
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Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 21/09/2020
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por ofc
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publicado
18/09/2020
Ficam todos os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de setembro, segunda-feira, a partir das 18h30min.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 046/2020
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por ofc
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publicado
02/10/2020
Considerando que o Governo Estadual prorrogou a quarentena para parte do mês de outubro, resolve pela presente Portaria que as Sessões Ordinárias, e as Extraordinárias que porventura venham a acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de outubro. Leia Mais...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 4.940, de 23 de setembro de 2020
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por ofc
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última modificação
02/10/2020 16h17
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Requerimento nº 028/2020
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por ofc
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última modificação
06/10/2020 09h59
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Poder Executivo informações sobre o Programa FAST, na forma que especifica. - DEFERIDO -
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2020
