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Indicação Nº 103-2019
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por ofc
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última modificação
10/04/2019 12h09
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito solicita cercamento da área verde no Flamboyant. – DEFERIDA –
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação Nº 104-2019
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por ofc
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última modificação
10/04/2019 12h09
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito poda de árvore na Av. Santa Isabel, Parque Vera Cruz. – DEFERIDA –
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação Nº 105-2019
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por ofc
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última modificação
10/04/2019 12h09
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito criação de uma árvore de lazer para crianças pequenas no Horto Municipal. – DEFERIDA –
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação Nº 106-2019
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por ofc
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última modificação
10/04/2019 12h09
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito limpeza de área verde no Flamboyant. – DEFERIDA –
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Requerimento Nº 024-2019
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por ofc
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última modificação
01/10/2019 11h17
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a Rede Municipal de Ensino – DEFERIDO –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Lei Nº 4.698 de 05 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
12/04/2019 10h00
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - José Pereira de Souza.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.699 de 10 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
12/04/2019 10h00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 5.599, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
10/04/2023 15h24
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral de Pessoa com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais Transtornos de Aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.600, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
10/04/2023 15h24
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Complementar n° 400/2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
10/04/2023 15h36
Dispõe sobre a isenção de taxas, contribuições de melhorias e emolumentos a entidades executoras das políticas públicas de assistência social, saúde, educação e cultura no Município de Tremembé, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
