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Projeto de Lei nº 101/2023
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por ofc
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última modificação
03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projeto de Lei nº 102/2023
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por ofc
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última modificação
03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projeto de Lei nº 103/2023
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por ofc
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última modificação
03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projeto de Lei nº 104/2023
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por ofc
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última modificação
03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projeto de Lei nº 105/2023
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última modificação
03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projeto de Lei nº 106/2023
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03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projeto de Lei nº 107/2023
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03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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2023
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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por ofc
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publicado
03/03/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 5.547, de 1º de março de 2023 - De autoria do Vereador Adriano dos Santos
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por ofc
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última modificação
06/03/2023 15h16
Assegura às mulheres o direito a ter acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.548, de 1º de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
06/03/2023 15h16
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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