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Arquivo Projeto de Resolução nº 03/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h36
De autoria da Mesa Diretora, que disciplina as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 14h10
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser luminosas ou refletivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
por ofc — publicado 03/03/2023 — última modificação 03/03/2023 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h41
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a isenção de taxas, contribuições de melhorias e emolumentos a entidades executoras das Políticas Públicas de Assistência social, saúde, educação e cultura no Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h42
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Territorial e predial Urbano de imóvel de propriedade de pessoa portadora de deficiência física ou mental, ou responsável legal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 100/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 101/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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