-
Lei nº 5.540, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h31
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.451, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h41
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.542, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.542, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h44
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.453, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h44
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.544, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h45
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.545, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h47
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.546, de 23 de fevereiro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2023 16h47
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
2023
-
por ofc
—
publicado
02/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Paulo Roberto dos Santos Júnior
/
PROJETOS DE LEI
-
Projetos de Lei Ordinária
-
por ofc
—
publicado
02/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2023