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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO 2021
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por ofc
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última modificação
15/03/2022 12h06
Relatório de Atividades ano de 2021 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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Relatório de Atividades
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 28/03/2022
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por ofc
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última modificação
25/03/2022 10h32
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Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 28/03/2022
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por ofc
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publicado
25/03/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 017/2022
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por ofc
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última modificação
29/03/2022 08h32
Resolve determinar que as Sessões desta Casa, a partir desta data, sejam abertas ao público, revogadas disposições em contrário.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria nº 017/2022
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por ofc
—
publicado
28/03/2022
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última modificação
29/03/2022 08h30
Resolve, pela presente Portaria, considerando a retomada consciente do Plano São Paulo, determinar que as Sessões desta Casa, a partir desta data, sejam abertas ao público, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 5.307, de 16 de março de 2022
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por ofc
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última modificação
29/03/2022 15h01
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Hino de Tremembé nas instituições de ensino estabelecidas no Município da Estância Turística de
Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.308, de 16 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 11-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
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por ofc
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29/06/2022 13h27
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.309, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 12-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
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por ofc
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29/06/2022 13h27
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal – Praça José de Souza.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.310, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 13-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro
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por ofc
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29/06/2022 13h25
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Georgina Nogarotto.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.311, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 14-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h25
Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula escolar na rede
de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.
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