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Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
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por ofc
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última modificação
27/01/2023 12h40
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
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Lei nº 5.383, de 13 de julho de 2022
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.384, de 13 de julho de 2022
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.385, de 13 de julho de 2022
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.386, de 13 de julho de 2022
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.387, de 13 de julho de 2022
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.388, de 13 de julho de 2022 - PL nº 055/2022 de autoria do Vereador Renato Vargas Netto
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h56
Dispõe sobre a denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz - 'UDS - Jacira Alves Rosa'
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.389, de 13 de julho de 2022 - PL nº 039/2022 de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h54
Estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.390, de 13 de julho de 2022 - PL nº 054/2022 de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h55
Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.391, de 14 de julho de 2022
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
