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Arquivo Moção nº 024/2022
por ofc — última modificação 06/12/2022 11h35
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que concede moção de apoio aos funcionários dos Correios e à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
por ofc — publicado 06/12/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 07 de dezembro, quarta-feira, a partir das 13 horas. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.476, de 05 de dezembro de 2022 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 12/12/2022 12h44
Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé a campanha 'Outubro Rosa Pet', e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
por ofc — publicado 14/12/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h39
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h52
De autoria do Chefe do Executivo que institui multas ambientais a empreendimentos e serviços sem o devido Licenciamento Ambiental, ou em desacordo com este, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 190/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 191/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h53
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 192/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h54
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
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