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Indicação Nº 079-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 10h46
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito a poda de árvores na Escola Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, na forma que especifica. - DEFERIDA -
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação Nº 080-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 10h46
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma cobertura no local da Feira da Barganha, na forma que especifica - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação Nº 081-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 10h46
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito a retirada de entulho na Rua Coronel Antônio Monteiro Patto, na forma que especifica - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Requerimento Nº 019-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 10h57
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi e outros solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº 033/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Requerimento Nº 020-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 10h57
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi solicita ao Chefe do Executivo explicações a respeito de seminários e cursos realizados pelos funcionários da educação no período de agosto a outubro de 2018 - DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Requerimento Nº 021-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 10h57
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a realização do serviço via protocolo que diz respeito a recapeamento e limpeza dos bueiros no bairro Vera Cruz. - DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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2019
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por ofc
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publicado
26/03/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Marcos Rodolfo Pereira Magalhães
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REQUERIMENTOS
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Requerimento Nº 018-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 11h01
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães solicita ao Chefe do Executivo informações sobre incentivo aos músicos da cidade em eventos musicais. - DEFERIDO -
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Lei Nº 4.682 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Cria o Núcleo de Apoio ao Produtor Rural - NuAP e autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé, pelo Poder Executivo, a celebrar termos de convênios, aditamentos e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE/SP), com o Sindicato Rural de Taubaté, com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), visando a implantação de serviços relacionados ao atendimento dos produtores e empreendedores rurais em geral, proprietários e possuidores de imóveis rurais, no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.683 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
