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Arquivo Lei n° 5.815, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
por ofc — publicado 12/07/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h25
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h27
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 122/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 126/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 127/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h34
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
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