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Projeto de Lei n° 024/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 026/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 028/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 005/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Dispõe sobre a implantação de ‘Programa
Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes
com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador
Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 011/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal
para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras
providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 012/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem
adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e
estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências
no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De
autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 013/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene
Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras
providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 053-A/2023
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Concede Título de
Cidadão Tremembeense ao senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”. - De autoria do Vereador Benê Barbudo
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Concede Título de
Cidadão Tremembeense ao senhor Matheus Origuela”. - De autoria do Presidente
Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Resolução n° 001-A/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Modifica o art. 1º da Resolução nº
202/2023 e dá outras providências”. - De autoria da Mesa Diretora
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024