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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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por ofc
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publicado
07/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Circular - 09/02/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 18h08
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 001/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Tremembé, Estado
de São Paulo, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 006/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 011/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 012/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 013/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 014/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 015/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei n° 019/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024