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Arquivo Requerimento nº 044/2019
por ofc última modificação 18/06/2019 10h23
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre mal atendimento no Pronto Atendimento. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento nº 045/2019
por ofc última modificação 18/06/2019 10h25
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre recursos do FUNDEB. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Lei nº 5.788, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso - Vó Dita", o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no bairro do Padre Eterno.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.789, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé - "Casa Legislativa Professora Adriana de Almeida Naresi".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.790, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.791, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 13/12/2023 17h48
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.792, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 13/12/2023 17h48
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
por ofc publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
por ofc última modificação 14/12/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 228/2023
por ofc última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023