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Requerimento nº 044/2019
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por ofc
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última modificação
18/06/2019 10h23
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre mal atendimento no Pronto Atendimento. – DEFERIDO –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Requerimento nº 045/2019
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por ofc
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última modificação
18/06/2019 10h25
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre recursos do FUNDEB. – DEFERIDO –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Lei nº 5.788, de 06 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso - Vó Dita", o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no bairro do Padre Eterno.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.789, de 06 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé - "Casa Legislativa Professora Adriana de Almeida Naresi".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.790, de 06 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
13/12/2023 17h48
Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.791, de 06 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
13/12/2023 17h48
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.792, de 06 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
13/12/2023 17h48
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
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por ofc
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 15h42
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
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por ofc
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última modificação
14/12/2023 15h42
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
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Projeto de Lei nº 228/2023
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por ofc
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última modificação
14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
