-
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
-
por ofc
—
publicado
11/10/2022
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências".
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
-
por ofc
—
publicado
08/12/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
-
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
-
por ofc
—
última modificação
08/12/2023 16h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 020/2023
-
por ofc
—
última modificação
08/12/2023 16h43
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado ‘IPTU VERDE’ no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Cesar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
-
Projeto de Lei nº 215/2023
-
por ofc
—
última modificação
08/12/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
-
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
-
por ofc
—
publicado
08/12/2023
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 5.775, de 05 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.776, de 05 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.777, de 06 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.778, de 06 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
