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Arquivo Projeto de Lei n° 073/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 074/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 075/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.540/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h28
Veto aos arts. 3º e 5º do Autógrafo da Lei nº 5.540/2023, de autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
por ofc — publicado 10/03/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
por ofc — publicado 30/09/2022 — última modificação 04/10/2022 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
por ofc — última modificação 30/09/2022 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Arquivo Reunião Extraordinária - 07/10/2022
por ofc — última modificação 06/10/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
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