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Indicação Nº 126/2019
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por ofc
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última modificação
23/04/2019 12h08
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito construção de um “playground” no Flamboyant. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 29/04/2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 14h20
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Processo Legislativo
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Pautas
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2019
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Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 29/04/2019
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por ofc
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publicado
26/04/2019
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de abril, segunda-feira, a partir das 18h30. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Lei Nº 4.700 de 22 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.701 de 24 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.702 de 25 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h25
Dispõe sobre denominação de via pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Complementar Nº 343 de 24 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h31
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Tremembé para os anos de 2019/2039.
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Leis
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Leis Complementares
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2019
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Lei Complementar Nº 344 de 24 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h31
Cria o fundo de honorários sucumbenciais e dispõe sobre a distribuição igualitariamente, âmbito da procuradoria municipal, dos honorários advocatícios e de sucumbência.
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Leis
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Leis Complementares
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2019
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Lei Complementar nº 345 de 30 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 10h10
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017 e da Lei Complementar nº 340, de 14 de março de 2019, revoga artigo 24 da Lei Complementar nº 334, de 31 de outubro de 2018, e dá providências correlatas.
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Leis Complementares
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2019
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Lei nº 4.703 de 30 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 10h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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2019
