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- Pesquisa de Preços; - Declaração Existência Recursos Orçamentários; - Modalidade: Pregão Presencial.

Observação: trata-se de republicação de edital, tendo em vista que a sessão realizada em 14 de novembro restou DESERTA. REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: de 14/11/2023, às 15:00h, até 30/11/2023, às 9:00h, 1 (uma) hora antes do início da fase de lances (horário de Brasília); DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. A sessão será conduzida por Pregoeiro(a), auxiliado pela Equipe de Apoio, designados em Portaria constante do Processo em epígrafe, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: O critério de julgamento será o maior percentual de desconto ofertado pela licitante para incidir sobre o valor do Preço Médio Semanal ao consumidor estabelecido pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, no município de Taubaté/SP, para o item 01 constante no subitem 1.1 do ANEXO I – Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: Aberto.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo providências para melhorias e manutenção no túnel do bairro Flor do Campo, na lateral da loja Claro, na forma que especifica.

De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que solicita ao Executivo providências para estudos a fim de melhorias no trânsito e redução de velocidade aos veículos na Rua São Francisco em cruzamento com a Rua Ismael Dias, na forma que especifica.

De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos, que solicita ao Executivo retorno no atendimento do gripário, na forma que especifica.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre o abrigo municipal conforme documento anexo, na forma que especifica.