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Arquivo Projeto de Lei Ordinária 48 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos de Godoi”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 54 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 44 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h30
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que “Institui o Dia Municipal do Evangelismo ao jovem ‘IMERSÃO’, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 53 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h30
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Institui o Programa 'Tremembé Terceira Idade' e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 41 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal com a implantação da unidade ‘Meu Pet Container’ no Município de Tremembé e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 42 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 43 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o transporte de animais em meios de transporte público coletivo na Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 50 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar 11 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 384, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar 12 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h34
De autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
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