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Aviso de Contratação
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por Legislativo
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publicado
26/01/2024
Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé conforme especificações constantes em Termo
de Referência.
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 05/2024 _ DISPENSA Nº 04/2024
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Projeto de Lei Ordinária 57 - Godoi e Adriana
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 62 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 63 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Vinícius Toledo Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 55 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 61 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 56 - Silvinho
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h46
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 58 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h49
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 59 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h50
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que inclui o §2º, §3º, §4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionários de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Processo Administrativo Nº 065/2022 _ Extrato do Contrato
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 13h36
CONTRATADA: A. DE MORAIS NOGAROTO – ME, inscrito sob o CNPJ: nº 20.980.879/0001-92.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico de engenharia para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, a ser emitida pelo corpo de bombeiros e que atesta legalmente que a edificação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé está segura.
VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 1 (um) mês – de 26 de agosto a 26 de setembro de 2022.
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Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
