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De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer ao Chefe do Executivo informações sobre médicos Ginecologistas e Obstetras.

Dispensa de Licitação Nº 51/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 19/09/2023, terça-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I). - Incluir na proposta, para fins de habilitação, os seguintes documentos: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA DA UNIÃO; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR (INSCRIÇÃO NO FGTS); 6. DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS; 7. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME / EPP. Observação: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO; ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME / EPP. Tremembé, 14 de setembro de 2023. RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) OBJETO: Contratação de prestação de serviço de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005. Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Tremembé, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, localizada no piso superior da Câmara, localizado na Rua Bom Jesus n.º 145, Centro, Tremembé, CEP: 12.120-029. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA REALIZAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA. HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H00. ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório.

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) OBJETO: Contratação de empresa para a gestão da votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005. Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Tremembé, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, localizada no piso superior da Câmara, localizado na Rua Bom Jesus n.º 145, Centro, Tremembé, CEP: 12.120-029. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA REALIZAÇÃO: 02 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA. HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H00. ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório.

Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no dia 8 de agosto, quinta-feira, às 9 horas.