-
2021
-
por Legislativo
—
publicado
16/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Renato Vargas Netto
/
PROJETOS DE LEI
-
Projeto de Lei Ordinária 03 - Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h40
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 013 - Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h40
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via urbana – Rua Santa Paula.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 017 - Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h40
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que despõe sobre a obrigatoriedade da concessionaria responsável pela explosão do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário em Tremembé, de informar em conta, os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couberem.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
PROJETOS DE LEI
-
por Legislativo
—
publicado
16/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposituras (Página Antiga)
/
Paulo Roberto dos Santos Júnior
-
2021
-
por Legislativo
—
publicado
16/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Paulo Roberto dos Santos Júnior
/
PROJETOS DE LEI
-
Projeto de Lei Ordinária 02 - Paulinho Kodak
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h47
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que dispõe sobre o incentivo fiscal para as pessoas jurídicas sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé na qualidade de empregadores, visando a inscrição de idosos e jovens aprendizes de 14 a 17 anos no mercado de trabalho.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
PROJETOS DE LEI
-
por Legislativo
—
publicado
16/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposituras (Página Antiga)
/
Ricardo Alexandre Toledo
-
2021
-
por Legislativo
—
publicado
16/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ricardo Alexandre Toledo
/
PROJETOS DE LEI
-
Projeto de Lei Ordinária 09 - Ricardo Toledo
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 11h00
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriça – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
