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Projeto de Lei Ordinária 29 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Reinaldo Antunes de Lima"
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 01 - Godoi.
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Dispõe sobre denominação de vias públicas. Rua Pedro do Amaral.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 02 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 03 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 04 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Básicas de Saúde, ESF (Estratégia Saúde da Família), Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Tremembé.
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 07 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 10 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção, e bem-estar dos Animais", no município de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 010 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que assegura à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Tremembé.
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PROJETOS DE LEI
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2021
