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Arquivo Projeto de Lei Ordinária 41 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal com a implantação da unidade ‘Meu Pet Container’ no Município de Tremembé e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 42 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 43 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o transporte de animais em meios de transporte público coletivo na Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 50 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 37 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 12h57
Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 38 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 12h57
O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 44 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h30
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que “Institui o Dia Municipal do Evangelismo ao jovem ‘IMERSÃO’, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 53 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h30
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Institui o Programa 'Tremembé Terceira Idade' e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 037 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
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