-
Lei nº 5.110, 07 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h54
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.111, 07 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h55
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.112, 07 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h55
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.113, 07 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.114, 14 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.115, 14 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.116, 14 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.118, 14 de julho de 2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
-
por Legislativo
—
última modificação
28/01/2022 11h10
"LEI VALORIZANDO A CASA, de valorização dos artistas tremembeenses em eventos municipais oficiais e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Complementar nº 370, de 07 de Julho de 2021.
-
por Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 15h17
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148-C da lei Complementar Municipal nº 302, de 03 de Janeiro de 2017".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2021
