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Projeto de Lei Ordinária 27 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 36 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 35 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 17 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
07/04/2022 13h55
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Armando Alves Cardoso.
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 18 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
07/04/2022 13h55
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miriam Torres de Toledo.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 06 - Ricardo Toledo e Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
07/04/2022 13h57
Institui o Programa de Obesidade Zero no Munícipio de Tremembé e dá outras providências.
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 02 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
16/08/2021 10h47
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que dispõe sobre o incentivo fiscal para as pessoas jurídicas sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé na qualidade de empregadores, visando a inscrição de idosos e jovens aprendizes de 14 a 17 anos no mercado de trabalho.
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 049 - Cláudio Manfredini
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h22
Dispõe sobre denominação de vias públicas - Avenida Helenice Manfredini.
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PROJETO DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 04 - Cláudio Ricardo Manfredini
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2022 10h14
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Adolfo Afonso Ferreira Neves.
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Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 59 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h50
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que inclui o §2º, §3º, §4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionários de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé.
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PROJETOS DE LEI
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2022
