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Arquivo object code Projeto de Lei nº 049 - Executivo
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 78/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h06
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro que institui e inclui no calendário oficial a "Festa da Madre Carminha".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 193/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h02
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 194/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h03
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 195/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h03
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h04
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 25 - Silvinho
por Legislativo — última modificação 19/04/2022 09h55
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária 57 - Godoi e Adriana
por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 49 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h20
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que “Disciplina o estacionamento de veículos particulares em prédios próprios municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 16 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h53
Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
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