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Dispensa de Licitação Nº 66/2023 Data limite para a Apresentação de Propostas: 05/12/2023. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$11.176,00 (onze mil, cento e setenta e seis reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contratacoes-diretas/processo-de-licitacoes-e-compras-no-87-2023-_-dispensa-de-licitacao-no-66-2023/ Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Aquisição de aparelho de ar-condicionado para atender às necessidades do legislativo municipal, conforme Termo de Referência*.

Dispensa de Licitação Nº 68/2023. Data limite para a Apresentação de Propostas: 19/12/2023. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Aquisição e fornecimento de 17 (dezessete) cestas de natal a serem distribuídas aos servidores públicos do legislativo municipal, ocupantes dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal da estância turística de tremembé, conforme descrito neste termo de referência.

(Lei Federal Nº 8.666/93) Processo Administrativo nº 37/2023 Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 3 (três) dias úteis desta publicação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção na área de câmeras de segurança e as câmeras que são utilizadas no interior do Prédio para a realização das transmissões online das Sessões e dos eventos que acontecem na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, com suporte técnico remoto e presencial, por meio de uma equipe especializada em manutenção, monitoramento não assistido e infraestrutura. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail compras@tremembe.sp.leg, no prazo previsto, a contar desta publicação, para o Termo de Referência em anexo. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 24 de maio de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Processo nº 33A/2023 Dispensa de Licitação nº 29/2023 Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 24/05/2023, às 15h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de soluções, gestão da segurança da informação, avaliação e manutenção preventiva e corretiva de hardware e software do parque de equipamentos de informática no que corresponder a infraestrutura física e lógica da rede de computadores da câmara municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 08/05/2023, às 17h. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos de transmissão, ao vivo, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras especiais do Legislativo e Programas da TV CÂMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme tabela constante abaixo. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 54/2023 Dispensa de Licitação Nº 39/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 06/07/2023 (05 dias úteis da publicação deste). Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situada na Rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé – SP, através de prestação de serviços especializados, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência*. Justificativa da Contratação: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização e para a higienização das caixas d’água do Prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, mantendo o controle das pragas urbanas, bem como a pureza e a qualidade da água, evitando assim prejuízos a saúde dos servidores desta edilidade e qualquer prejuízo ao patrimônio público. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 28 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 53/2023 Dispensa de Licitação Nº 40/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 29/06/2023 (05 dias úteis desta publicação). Objeto: Contratação de oficina especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo que compõe a frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, com o fornecimento de peças/componentes novos, se houver a necessidade, originais ou similares de primeira linha, bem como o serviço de mão de obra. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 22 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 55/2023 Dispensa de Licitação Nº 41/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 29/06/2023 (03 dias úteis desta publicação). OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), nas quantidades e especificações do Termo de Referência*, para atender as necessidades do legislativo municipal. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Justiça do Trabalho; 4. FGTS. Tremembé, 23 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

OBJETO: Aquisição de pacotes de folha de papel A4, gramatura 180g/m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 5.625/23 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 04/08/2023, às 17h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não

OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00 Observação: ERRATA em anexo.