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Projeto de Lei 041/23 - Executivo
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por Legislativo
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última modificação
17/01/2023 13h51
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei 64 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2022 13h48
Institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 65 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o dia "Dia Municipal pela Dignidade Menstrual".
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 67 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2022 13h48
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 68 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 69 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 70 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município da Estância Turística de Tremembé, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 71 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Izabel Hata.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 72 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 11h01
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor" e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 73 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
