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Lei Nº 5167, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultura do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5168, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Interações que entre si celebram, os Munícipios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5169, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Nº 5170, de 15 de Setembro de 2021
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por Legislativo
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última modificação
20/09/2021 12h21
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Licitações
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por Legislativo
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publicado
06/01/2023
Contratações e aquisições realizadas por meio de licitação.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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LICITAÇÕES
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por Legislativo
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publicado
23/01/2024
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2024
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Licitantes / Contratados Sancionados pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé
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por Legislativo
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publicado
25/08/2023
Atualmente não há licitantes / contratados sancionados pelo órgão.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Moção 01 - Godoi e Adriana
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por Legislativo
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última modificação
09/06/2022 09h59
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi - Moção de Aplausos para as mães organizadoras e fomentadoras do MOA (Movimento Orgulho Autista).
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES
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2022
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Moção 01_2021
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por Legislativo
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última modificação
25/03/2021 11h48
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros – Moção de aplausos aos Servidores da Delegacia de Polícia Civil de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES
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2021
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Moção 02 - Diego Protetor
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por Legislativo
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última modificação
27/04/2021 14h36
De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que propõe Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES
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2021
