-
Lei nº 5.467, de 03 de novembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
10/11/2022 12h51
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Izabel Hata.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.468, de 03 de novembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
10/11/2022 12h51
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.469, de 17 de novembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
23/11/2022 10h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.470, de 17 de novembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
23/11/2022 10h13
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.471, de 17 de novembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
23/11/2022 10h13
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.472, de 17 de novembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
23/11/2022 10h13
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Sérgio Mancastropi.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Nº 5080, de 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
03/12/2021 13h43
Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5081, de 23 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
03/12/2021 13h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário de Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5082, de 23 de junho de 2021
-
por Legislativo
—
última modificação
28/06/2021 11h20
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5083, de 23 de junho de 2021
-
por Legislativo
—
última modificação
28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
