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Arquivo Lei nº 5.447, de 05 de Outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h29
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo object code Lei nº 5.448, de 05 de Outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h30
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.449, de 10 de outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.450, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.451, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.452, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.453, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.454, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.455, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.456, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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