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Projeto de Lei Ordinária 25 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Flávio Sérgio Chiaradia"
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 28 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Leila Donizeti Benedito de Lima"
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 29 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Reinaldo Antunes de Lima"
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 037 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h09
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 038 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a responsabilidade da EDP Bandeirantes no Município da Estância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 50 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 51 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU de igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Ordinária 053 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Complementar 03 - Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h15
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar nº360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
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Projeto de Lei Complementar 04 - Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 14h15
Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé - TPA acrescendo dispositivo no código tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2021
