-
Requerimento 24 - Diego Protetor
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 10h12
De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor e outro que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o programa Sorria São Paulo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Requerimento 25 - Diego Protetor
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 10h12
De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor e outro que requer ao Senhor Prefeito informações sobre Emenda Parlamentar do Deputado Marcio Alvino.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Projeto de Lei Ordinária 039 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Dispõe sobre a inclusão de informações no carnê de IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS(Imposto Sobre a Prestação de Serviço, Taxa de Licença e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 040 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para a conscientização de doação de sangue.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 041 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadoras de deficiência motora e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 042 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento de servidor.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 044 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 045 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Institui o "Selo Escola Amiga do Autismo" no âmbito do Município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 046 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 047 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 11h44
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Campeonato Municipal de Skate" e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021