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Arquivo Requerimento 90 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 12h58
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação do Fundo Social, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Requerimento 91 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 12h59
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para a regulamentação e aplicação da Lei n° 4696/2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo object code Requerimento 92 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 13h00
De autoria do Senhor Vereador do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre “loteamento Pérola do Vale”.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Lei N° 5.035, de 23 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h33
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município da Estância Turística de Tremembé-SP”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.036, de 23 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h34
“Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e da outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.037, de 24 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 24/01/2022 10h25
“Dispões sobre o incentivo fiscal para as pessoas jurídicas sediadas no município da Estância Turística de Tremembé na qualidade de empregadores, visando a isenção de idosos e jovens aprendizes de 14 a 17 anos no mercado de trabalho e da outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.038, de 29 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h32
“Dispões sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.039, de 31 de março de 2021
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 13h08
“Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 5.040, de 31 de março de 2021
por Legislativo — última modificação 06/04/2021 13h08
“Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Indicação 243 - Godoi
por Legislativo — última modificação 20/04/2021 11h40
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para nivelamento e recapeamento do asfalto no Rua Afonso Teresa de Jesus, n° 69, CDHU – Vera Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2021
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