por Legislativo
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 15h38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO-QUILÔMETRO, MODELO SEDAN, AUTOMÁTICO, 5
(CINCO) PORTAS, COR PRETA, NO MÍNIMO ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2024, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento
convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações
posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis
Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber,
da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto
Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005.
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