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Projeto de Lei Ordinária 37 - Diego Protetor
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 12h57
Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 38 - Diego Protetor
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 12h57
O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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por Legislativo
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publicado
30/05/2022
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 01 - Godoi.
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Dispõe sobre denominação de vias públicas. Rua Pedro do Amaral.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 02 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 03 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Básicas de Saúde, ESF (Estratégia Saúde da Família), Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 07 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 10 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h30
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção, e bem-estar dos Animais", no município de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Ordinária 14 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
30/05/2022 10h33
Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula escolar na rede de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Ordinária
