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Projeto de Lei 65 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o dia "Dia Municipal pela Dignidade Menstrual".
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 70 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município da Estância Turística de Tremembé, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 73 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 74 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 75 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 76 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
11/11/2022 11h07
Dispõe sobre denominação de via pública Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 68 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 69 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 71 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Izabel Hata.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 72 - Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 11h01
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor" e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
