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Portaria nº 44-2022
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por Legislativo
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última modificação
13/10/2022 11h52
Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2022
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Lei nº 5.450, de 11 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.451, de 11 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.452, de 11 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.453, de 11 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.454, de 19 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.455, de 19 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.456, de 19 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.457, de 19 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Chamamento Público nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 90/22
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por Legislativo
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publicado
26/10/2022
OBJETO: Credenciamento de operadora de plano de saúde diretamente, ou mediante a interferência de Sindicatos e Entidades de classe dos servidores municipais e fundações, para prestarem serviços de planos de assistência médico ambulatorial e hospitalar, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
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Licitações e Contratos
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2022
