-
Requerimento 209 - Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h03
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre as licitações, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Requerimento 210 - Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h03
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo o envio de relação de todas as multas emitidas por imóveis que realizaram queimadas no ano de 2022, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Requerimento 211 - Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h03
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo envie cópias de autorização de ampliação ou novas cavas para empresas areeiras do município de Tremembé, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Requerimento 212 - Adriano dos Santos.pdf
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h03
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações e cópia de documentos do convênio entre Estado e Município do Programa Cidade Legal, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Ata da 78º Sessão Ordinária - 03-10-2022
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
-
Lei nº 5.445, de 05 de Outubro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.446, de 05 de Outubro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.447, de 05 de Outubro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h29
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.448, de 05 de Outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ricardo Toledo
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h30
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Complementar nº 392, de 04 de Outubro de 2022 - De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros
-
por Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 14h27
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2022
