2022
Projeto de Lei Ordinária 37 - Diego Protetor
Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 38 - Diego Protetor
O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 41 - Diego Protetor
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal com a implantação da unidade ‘Meu Pet Container’ no Município de Tremembé e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 42 - Diego Protetor
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 43 - Diego Protetor
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o transporte de animais em meios de transporte público coletivo na Estância Turística de Tremembé”.
Projeto de Lei Ordinária 50 - Diego Protetor
De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
