2018

por trf publicado 20/08/2018 12h59, última modificação 20/08/2018 12h59

Projeto de Lei n° 004-2018

Institui a "Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas nas escolas de ensino fundamental da rede pública, praças e espaços públicos da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências."

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Projeto de Lei n° 005-2018

Dispõe sobre a criação do "Termo de Compromisso de Controle de Dengue"

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Projeto de Lei n° 009-2018

Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.

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Projeto de Lei n° 016-2018

De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 017-2018

De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que institui a rota ciclística "Maristela e Morro Grande".

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Projeto de Lei Nº 021-2018

Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.

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Projeto de Lei n° 025-2018

Institui o Programa "Praça do Povo" constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração por particulares.

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Projeto de Lei n° 027-2018

Classifica a visão monocular como deficiência visual.

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Projeto de Lei n° 028-2018

Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

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