Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Tremembé.
Projeto de Resolução nº 02/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estágio no âmbito da Câmara de Tremembé.
Projeto de Resolução nº 03/2023
De autoria da Mesa Diretora, que disciplina as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 006/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outro, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP.
Projeto de Resolução nº 007/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a fixação de subsídio de vereadores para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
