Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Décio Alves de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Ricieri Moreira de Souza.
