2022

por Legislativo publicado 19/01/2022 11h08, última modificação 19/01/2022 11h08

Requerimento 06 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre loteamento na Rua São Luís – Vila Santo Antônio, na forma que especifica.

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Requerimento 07 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre imóvel onde era o hospital Bom Jesus, na forma que especifica.

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Requerimento 08 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre estudos para realização de um concurso público e plano de carreira, na forma que especifica.

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Requerimento 09 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Tesouraria da Prefeitura e Casa Lotérica, na forma que especifica.

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Requerimento 21 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre ciência da situação de uma valeta localizada atrás da rua Pedro Celete

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Requerimento 23 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o loteamento Recanto São Luiz.

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Requerimento 32 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informações e providências com relação a contratação de profissionais da saúde para o Gripário.

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Requerimento 33 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre estudos e providências na Av. dos Girassóis no bairro Flor do Campo com relação ao acúmulo de água.

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Requerimento 34 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre terreno na Rua Maximiano Antunes, cruzamento com a linha velha, na forma que especifica.

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Requerimento 37 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre Quiosques e Praça Félix Nobre de Campos, na forma que especifica.

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Requerimento 38 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informações complementares com relação ao Requerimento n° 007/2022, na forma que especifica.

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Requerimento 39 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos para providências em relação ao problema com árvores na travessa da Rua João Couto Benvirá, na forma que especifica.

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Requerimento 41 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre aplicação do reajuste do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que especifica.

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Requerimento 43 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre agendamento de exames.

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Requerimento 44 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre iluminação no bairro do Padre Eterno, inclusive praça.

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Requerimento 45 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que requerem ao Senhor Prefeito informações com relação a terreno abandonado na rua Maximiano Antunes.

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Requerimento 48 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações verificações e informações sobre as Ruas da Gleb A e B, Jardim Maracaibo.

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Requerimento 49 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vereador Paulinho Kodak que requerem ao Senhor Prefeito informações sobre a casa de recuperação.

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Requerimento 50 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que requererem ao Senhor Prefeito informações sobre cronograma de manutenção nas ruas do Padre Eterno.

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Requerimento 54 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações com relação à segurança na Quadra Coberta – Jd. Dos Eucaliptos.

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Requerimento 55 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre limpeza dos córrego e manutenção da ponte – Chácara Canaã.

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Requerimento 59 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações e estudos junto ao setor financeiro sobre reajustes inflacionários e aumento real de salário dos servidores.

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Requerimento 61 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Vereador Adriano dos Santos que requerem informações sobre postes das ruas 3, 6 e 7 do Bairro Jardim Maracaibo.

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Requerimento 66 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vereador Silvio Monteiro que requerem ao Chefe do Poder Executivo informações junto a Secretaria de Planejamento Urbano sobre CEP das Estradas Municipais.

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Requerimento 67 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a falta de protocolo digital e possibilidade da emissão de certidões e demais documentos on-line, bem como informações sobre prazos dos processos administrativos iniciados no balcão de protocolo.

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Requerimento 68 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações aplicação e destinação dos recursos devolvidos ao Executivo pela Câmara Municipal em 2021.

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Requerimento 69 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações para tapamento do buraco na Rua Perimetral dos Iberes no bairro Vale das Flores.

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Requerimento 70 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre Feira Livre.

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Requerimento 71 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre convênio com a faculdade UNIVESP.

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Requerimento 72 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre estudos e projetos para implementação da Guarda Municipal em Tremembé.

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Requerimento 73 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde da cidade.

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Requerimento 74 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre transporte público coletivo e empresa de ônibus e se há estudos para Projeto de Lei “Tarifa Zero”.

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Requerimento 75 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre área de lazer/recreação localizada ao final da Rua Taubaté, Rua Lavrinhas.

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Requerimento 78 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações sobre situação da calçada localizada na Rua Cachoeira Paulista, Parque Nossa Senhora da Glória.

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Requerimento 79 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações e providência junto a Secretaria de Ação Social sobre população de rua.

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Requerimento 81 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações junto a Secretaria de Saúde sobre demanda reprimida para exames de imagem.

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Requerimento 83 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente previsto no Plano Diretor.

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Requerimento 84 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente que requerem ao Chefe do Executivo informações sobre o imóvel onde atualmente está localizado o COA – Canil.

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Requerimento 85 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações sobre a disponibilidade e demanda reprimida de médicos especialistas.

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Requerimento 89 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre ITBI, na forma que especifica.

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Requerimento 92 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações e providências junto à ABC Transportes quanto aos horários, itinerários e linhas de ônibus, na forma que especifica.

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Requerimento 96 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que requer ao Executivo informações sobre ITBI e complementação ao Requerimento nº 089/2022, na forma que especifica.

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Requerimento 97 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo informações sobre precatórios e RPV Trabalhista, na forma que especifica.

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Requerimento 98 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo informações sobre os processos judiciais envolvendo assunto da implementação dos 12% à remuneração dos servidores municipais, na forma que especifica.

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Requerimento 99 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre os processos judiciais envolvendo o assunto da reposição no percentual aproximado de 27% à remuneração dos servidores municipais, discutido desde 1990, na forma que especifica.

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Requerimento 112 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que requer ao Executivo informações complementares ao Requerimento nº 097/2022 sobre Precatórios e RPV trabalhista, na forma que especifica.

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Requerimento 128 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que requer ao Executivo informações sobre a aplicação imediata da Emenda Constitucional nº 120/2022, que trata sobre o aumento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma que especifica.

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Requerimento 130 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que especifica.

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Requerimento 133 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que requer ao Executivo informações sobre as medidas tomadas de manutenção e reparo na Praça Jorge Tibiriçá, na forma que especifica. -

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Requerimento 140 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo informações e documentos sobre imóvel, na forma que especifica.

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Requerimento 141 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo informações quanto à possibilidade de aumento no número de parcelas da anistia, na forma que especifica.

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Requerimento 148 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre merenda escolar, na forma que especifica.

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Requerimento 149 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre o reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Lazer João Batista do Nascimento Lima (Quadra Coberta), localizado no bairro Jardim dos Eucaliptos.

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Requerimento 156 - Godoi e outros

De autoria de todos os Vereadores, que requer ao Executivo informações sobre boletim de ocorrência anexo, na forma que especifica.

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Requerimento 158 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre o abrigo municipal conforme documento anexo, na forma que especifica.

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Requerimento 159 - Godoi e outros

De autoria de todos os vereadores, que requer ao Executivo informações sobre antídoto contra animais venenosos, na forma que especifica.

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Requerimento 160 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações e documentos sobre áreas institucionais, na forma que especifica.

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Requerimento 168 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações junto à Secretaria de Saúde, decorrentes aos questionamentos de munícipes em sessão ordinária, na forma que especifica.

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Requerimento 180 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações quanto à fila de espera das creches e prazo previsto para término das obras, na forma que especifica.

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Requerimento 183 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outro, que requer ao Executivo informações sobre o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e da parteira, na forma que especifica.

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Requerimento 186 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre postes das ruas 7, 6 e 3 do bairro Jardim Maracaibo, na forma que especifica. Reiterando Requerimento nº 061 de 2022.

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Requerimento 187 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo que tome ciência e responda aos questionamentos a respeito de Reclamação de Munícipe, protocolado nesta Casa de Leis, quanto aos procedimentos adotados pela clínica responsável pela castração no Município de Tremembé, na forma que especifica.

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Requerimento 192 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que requer ao Executivo informações sobre trâmites burocráticos para os taxistas que esperam receber o benefício do Governo Federal instituído pela Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, na forma que especifica.

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Requerimento 199 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que requer ao Executivo informações sobre a regulamentação, andamento e aplicação da Lei 5.330/2022, que dispõe sobre a criação da “Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência”, na forma que especifica.

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Requerimento 202 - Godoi e outros

De Autoria de todos os Vereadores que solicitam ao Prefeito Municipal informações sobre possibilidade e viabilidade de Criação de uma Guarda Civil Municipal, na forma que específica.

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Requerimento 206 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre questionamento realizado na ouvidoria da Câmara, conforme anexo.

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Requerimento 220 - Godoi

De autoria do Presidente Anderson Godoi, que requer ao Executivo informações sobre Conselho de Segurança Alimentar, na forma que especifica.

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Requerimento 221 - Godoi

De autoria do Presidente Anderson Godoi, que requer ao Executivo informações sobre academia ao ar livre – Bairro dos Guedes, na forma que especifica.

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Requerimento 244 - Godoi

De autoria do Presidente Anderson Godoi, que solicita informações e providências junto a Secretaria de Ação Social sobre a população de rua, na forma que específica.

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