2021

por trf publicado 11/02/2021 15h52, última modificação 11/02/2021 15h52

Requerimento n° 004-2021 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 004/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao chefe do executivo informações sobre quais medidas serão adotadas aos funcionários do processo seletivo da Secretaria de Educação que tiveram os contratos suspensos na pandemia.

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Requerimento n° 005-2021 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 005/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao chefe do executivo informações sobre áreas institucionais existentes no município.

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Requerimento n° 009-2021 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 009/20211 – De autoria dos Senhores Vereadores Anderson Aparecido de Godoi e Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de um cronograma para corte, poda e limpeza de grama e mato nas vias e espaços públicos.

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Requerimento n° 011-2021 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 011/20211 – De autoria do Senhor Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre programas habitacionais no município.

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Requerimento n° 012-2021 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 012/2021 – De autoria do Senhor Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre programas e projetos em relação a maternidade no município.

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Requerimento n° 16 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 016/2021 – De autoria do Senhor Vereador Anderson Godoi que solicita informações se existem projetos de coleta seletiva de resíduos e lixo no município.

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Requerimento n° 17 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 017/2021 – De autoria do Senhor Vereador Anderson Godoi que solicita informações se existem projetos para prolongamento do sistema de água e esgoto no bairro do Padre Eterno.

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Requerimento n° 20 - Anderson Godoi

REQUERIMENTO N° 020/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações se existem estudos para imunização contra Covid-19 para coletores de lixo e trabalhadores do cemitério do município.

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Requerimento nº 023/2021

De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a educação especial, principalmente ao que tange salas de recursos multifuncionais. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

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requerimento_033-21_Anderson Godoi.pdf

Solicita ao executivo informações sobre salário de servidores, na forma que específica.

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Requerimento 041 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares a Requerimento n° 005/2021.

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Requerimento 050 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre linhas de ônibus no município de Tremembé.

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Requerimento 051 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações em relação aos valores pagos aos servidores públicos e comissionados no mês de março de 2020 e março de 2021.

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Requerimento 052 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre os valores previstos para 2021 e 2022 em relação ao DADE.

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Requerimento 059 - Godoi

De autoria do Senhores Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao chefe do executivo informação e providência quanto a iluminação pública.

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Requerimento 069 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao chefe do executivo informação sobre exames de imagem e envio de documento.

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Requerimento 068 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao chefe do executivo informação sobre a disponibilidade e demanda reprimida de médicos especialistas.

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Requerimento 070 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao chefe do executivo informação sobre tratamento e pacientes diabéticos.

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Requerimento 078_21 Godoi

De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Poder Executivo providências com relação aos pacientes com suspeita de Covid-19 no Pronto Atendimento.

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Requerimento 079_21 Godoi

De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Poder Executivo informações sobre quantidade de respiradores e demais equipamentos, na forma que especifica.

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Requerimento 080_21 Godoi

De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Poder Executivo informações sobre pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde.

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Requerimento 081_21 Godoi

De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Poder Executivo urgência, estudo para a retirada de uma árvore na quadra do bairro Jardim Bom Jesus, na forma que especifica

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Requerimento 82 - Anderson Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre RPAs.

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Requerimento 97 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoique solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o serviço de coletores de lixo no município de Tremembé - SP.

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Requerimento 101 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o novo cronograma de rotas da coleta de lixo.

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Requerimento 102 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a autorização do doação de área institucional realizada através da Lei 3.980/2014.

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Requerimento 103 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a situação precária da iluminação na quadra do bairro Jardim Bom Jesus.

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Requerimento 107 - Godoi

De autoria dos Senhores Presidente Anderson Godoi, Vereador Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Diego Protetor que solicitam ao Chefe do Poder Executivo informações sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema do buraco na Rua Souza Ribeiro.

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Requerimento 108 - Godoi

De autoria dos Senhores Presidente Anderson Godoi, Vereador Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Diego Protetor que solicitam ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as providências tomadas para evitar as enchentes da Rua Padre Dehon, bairro Parque Vera Cruz.

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Requerimento 109 - Godoi

De autoria dos Senhores Presidente Anderson Godoi, Vereador Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Diego Protetor que solicitam ao Chefe do Poder Executivo informações sobre quais servidores recebem diferença salarial ou outra gratificação.

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Requerimento 110 - Anderson Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a atual situação da iluminação, inclusive sobre lâmpadas queimadas.

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Requerimento 111 - Anderson Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre os atendimentos odontológicos.

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Requerimento 112 - Anderson Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito melhorias na área da saúde (agendamento de consultas e atenção nas receitas de pacientes que fazem uso de medicamento contínuo).

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Requerimento 113 - Anderson Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para limpeza e manutenção adequada no cemitério e ao seu redor.

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Requerimento 115 - Anderson Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre toda Dívida Ativa e Executiva dos imóveis/áreas de propriedade de Colina Paulista e Flor do Vale S/A.

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Requerimento 116 - Anderson Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre as vacinas contra a Covid-19.

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Requerimento 125 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre dois muros a ponto de desmoronar, um na Rua Arthur de Souza Praça e outro na Rua Maria do Carmo Ribeiro.

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Requerimento 126 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Poder Executivo informações sobre ciência da situação do lixo na Av. Maria do Carmo Ribeiro, no muro do Condomínio Eldorado, e quais serão as providências a serem tomadas para resolução do problema.

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Requerimento 130 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo sobre crédito aprovado e previsão de uso.

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Requerimento 131 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre protocolo adotado atualmente para atendimento inicial e exames de Covid.

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Requerimento 132 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o Centro de Convivência Amélia Ozanam.

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Requerimento 133 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre servidores, na forma que especifica.

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Requerimento 134 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a continuação da obra de tubulação na Rua Benedito Rodrigues Alves, Padre Eterno.

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Requerimento 135 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre horário de funcionamento do velório municipal, bem como possíveis melhorias, na forma que especifica.

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Requerimento 139 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a vacinação H1N1.

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Requerimento 140 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a rua Padre Dehon.

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Requerimento 142 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre processo da SME.

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Requerimento 143 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre reajuste salarial dos RPAs.

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Requerimento 148 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações junto a Secretaria de Saúde sobre jo atendimento inicial ara suspeitas de Covid.

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Requerimento 149 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre os protocolos de atendimento e tratamento contra Covid-19.

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Requerimento 150 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a limpeza do Rio das Pedras.

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Requerimento 151 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre utilização de espaço público

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Requerimento 152 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o retorno das aulas.

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Requerimento 153 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o reajuste salarial da Prefeitura aprovado no autógrafo da lei complementar n° 376/2021.

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Requerimento 154 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Senhor Prefeito informações sobre a linha de ônibus no bairro Retiro Feliz.

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Requerimento 155 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre ciência da situação de um terreno localizado na Rua Antonio Eloisio Flavio.

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Requerimento 156 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a pavimentação no Bairro Padre Eterno.

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Requerimento 157 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação as áreas do Bairro Padre Eterno, na forma que especifica.

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Requerimento 158 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre qual atendimento é fornecido aos munícipes recuperados da Covid-19.

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Requerimento 159 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre quais providências já foram tomadas com relação ao requerimento n° 012/2021.

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Requerimento 160 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre instalação de iluminação pública.

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Requerimento 161 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Senhor Prefeito informações sobre Pronto Atendimento.

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Requerimento 162 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito providências junto ao setor responsável sobre o procedimento na coleta de lixo.

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Requerimento 163 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre coleta seletiva no município.

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Requerimento 164 - Godo

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a classificação de imóveis, bem como estudos para uma possível revisão, para considerar mais imóveis como baixo padrão.

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Requerimento 165 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o programa “Praça do Povo” previsto na Lei 4.644/2018, questionamos quais locais públicos estão adotados.

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Requerimento 167 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre quiosques.

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Requerimento 169 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre fiscalização nos locais com grande índice de aglomeração.

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Requerimento 171 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre relato de munícipe.

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Requerimento 172 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações se a Lei n° 4.410 de 29 de Setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada.

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Requerimento 173 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a coleta de lixo eletroeletrônico.

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Requerimento 174 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação ao AVCB (Auto de Vistoria do Corp de Bombeiros) e alvará no Centro de Eventos.

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Requerimento 175 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação à instalação de iluminação pública n Rua Miguel Machado, Jd. Santana.

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Requerimento 176 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação à agenda 2030.

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Requerimento 177 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a Lei Aldin Blanc, n° 14.017 de 29 de junho de 2020.

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Requerimento 178 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre o equipamento do serviço público (maquinário) e não de obra atuando em local privado.

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Requerimento 179 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a troca de lâmpada queimada na Rodovia Pedro Celete.

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Requerimento 180 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a reformas nas escolas do município.

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Requerimento 181 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação ao prédio da antiga associação de bairros localizado na Av. José Zaima, n° 96.

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Requerimento 182 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Senhor Prefeito informações sobre o piso salarial do Servidor Público Municipal e providências para melhorar as condições atuais aumentando ½ (meio) salários mínimo vigente no país.

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Requerimento 185 - Godoi

De autoria dos Senhores Vereadores Anderson Aparecido de Godoi e Renato Vargas Netto que requer ao Executivo um estudo técnico para a possibilidade de uma ciclovia na Rodovia Pedro Celete.

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Requerimento 187 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações complementares ao Requerimento n° 177/2021, referente a Lei Aldir Blanc.

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Requerimento 188 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações com relação a existência de normas sobre planta social e aluguel social.

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Requerimento 189 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade e viabilidade para a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Tremembé.

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Requerimento 190 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o serviço de mamografia.

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Requerimento 191 - Godoi

e autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre quais os requisitos e procedimentos necessários para o desdobramento de terrenos nos bairros Flor do Campo, Alberto Ronconi e Jardim Maracaibo.

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Requerimento 203 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto as medidas tomadas com relação aos moradores em situação de rua durante o inverno.

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Requerimento 204 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto ao andamento dos estudos e projetos para criação de uma maternidade, reiterando o requerimento n° 012/2021 de 08 de fevereiro de 2021.

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Requerimento 207 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações sobre os planos para melhorias na acessibilidade de nivelamento nas calçadas do município de Tremembé, na forma que especifica.

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Requerimento 208 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações sobre a ponte do córrego do moinho, que interliga o Bairro dos Guedes e Residencial Eldorado, na forma que especifica.

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Requerimento 209 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações e estudos pela Secretaria da Saúde em relação ao Programa Meia - Consulta.

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Requerimento 210 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações sobre o retorno da casa da agricultura, na forma que especifica.

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Requerimento 211 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações o andamento das invasões de famílias de baixa renda no bairro Canaã e quais providências tomarão em relação as áreas invadidas e irregulares bem como uma possível melhoria na situação do córrego devido à irregularidade, na forma que especifica.

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Requerimento 213 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Vereador Paulinho Kodak que solicitam informações sobre qual a área total do campo, vestiário e escola do Retiro Feliz.

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Requerimento 214 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice- Presidente Renato Vargas Netto e Vereador Paulinho Kodak que solicitam que seja oficiado a Sabesp para questionar se está sendo despejado esgoto na valeta que margeia o Bairro Retiro Feliz, pois segundo relatos de moradores, bem como constatado in loco por esteves vereadores.

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Requerimento 215 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Vereador Paulinho Kodak que solicitam informações a fim de saber se a Prefeitura tem ciência que existe uma valeta em um terreno particular atrás do Birro Retiro Feliz no qual foi aterrada pelo proprietário, e que vem causando enchentes nas ruas do bairro.

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Requerimento 216 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o trajeto de ônibus, na forma que específica.

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Requerimento 221 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o Processo Judicial nº 0062800-18.1997.5.15.0102, na forma que específica.

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Requerimento 222 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer o Chefe do Executivo complementação ao Requerimento n° 203/2021, solicita envio de relatório e/ou documento referente ao levantamento dos moradores de rua realizado em 03/08/2021, na forma que especifica.

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Requerimento 224 - Godoi

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo informações e um relatório com inscrição municipal no município, na forma que especifica.

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