Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária 01 - Godoi.
Dispõe sobre denominação de vias públicas. Rua Pedro do Amaral.
Projeto de Lei Ordinária 02 - Godoi
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 03 - Godoi
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Básicas de Saúde, ESF (Estratégia Saúde da Família), Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 07 - Godoi
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
Projeto de Lei Ordinária 10 - Godoi
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção, e bem-estar dos Animais", no município de Tremembé.
Projeto de Lei Ordinária 14 - Godoi
Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula escolar na rede de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.
Projeto de Lei Ordinária 21 - Godoi
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Munícipio de Tremembé.
Projeto de Lei Ordinária 22 - Godoi
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Munícipio de Tremembé com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Projeto de Lei Ordinária 23 - Godoi
Dispõe sobre a conscientização dos Direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 24 - Godoi
Dispõe sobre a criação da "Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência".
Projeto de Lei Ordinária 26 - Godoi
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos Costa
Projeto de Lei Ordinária 30 - Godoi
Altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 5.217, de 06 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Ordinária 33 - Godoi
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51 - Godoi
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Institui a Campanha ‘Nota Fiscal Solidária’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 52 - Godoi
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do Bairro Padre Eterno – ‘UDS – Dorival da Conceição – Guinho’”.
Projeto de Lei Ordinária 57 - Godoi e Adriana
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 62 - Godoi
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Projeto de Lei Ordinária 63 - Godoi
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Vinícius Toledo Santos.
