2021
Projeto de Lei Ordinária 03 - Adriano dos Santos
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Projeto de Lei Ordinária 013 - Adriano dos Santos
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via urbana – Rua Santa Paula.
Projeto de Lei Ordinária 017 - Adriano dos Santos
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que despõe sobre a obrigatoriedade da concessionaria responsável pela explosão do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário em Tremembé, de informar em conta, os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couberem.
Projeto de Lei Complementar 03 - Adriano dos Santos
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar nº360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 04 - Adriano dos Santos
Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé - TPA acrescendo dispositivo no código tributário Municipal, e dá outras providências.
