Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025
De autoria da Mesa Diretora, que cria função gratificada de encarregado de logística e tecnologia da informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 442/2025
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 443/2025
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2025
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2025
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Projeto de Lei nº 012/2025
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes, no âmbito da rede municipal e privada de ensino no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Projeto de Lei nº 013/2025
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
Concede Título de Cidadão Tremembeense a senhora Fernanda Monteiro Cabett. - De autoria do Vereador Cláudio Manfredini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Ricardo Manfredini. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Moção nº 01-A/2025
Concede Moção de Aplausos aos engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
