Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Dispõe sobre o Programa de Valorização do Bom Contribuinte e de Reparcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi e outro.
Projeto de Lei nº 004/2025
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Projeto de Lei nº 006/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Projeto de Lei nº 007/2025
Autoriza a instituir, no Município da Estância Turística de Tremembé, a obrigatoriedade para empresas concessionárias e permissionárias que operam com cabeamento aéreos novos procedimentos que limpem, adequem e eliminem fios excedentes nos postes e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
